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0001812-44.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01
Partes do Processo
MANUEL JOSE DOS SANTOS
CPF 843.***.***-49
Autor
LALA DO BREGA
ALCUNHA
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANUEL JOSE DOS SANTOS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001812-44.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001812-44.2022.8.03.0003. RECORRENTE: MANUEL JOSE DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001812-44.2022.8.03.0003. RECORRENTE: MANUEL JOSE DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/02/2023, 19:06

Suspenso.

01/12/2022, 13:55

Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça (Tema 21).

01/12/2022, 13:24

Tombo em 29/11/2022.

29/11/2022, 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/11/2022, 08:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3067591 - Protocolado(a) em 27-11-2022 às 15:31

27/11/2022, 15:31
Documentos
Nenhum documento disponivel