0001812-44.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MANUEL JOSE DOS SANTOS

CPF 843.***.***-49

Autor

LALA DO BREGA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:38

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de MANUEL JOSE DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:30

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:47

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:47

Processo Reativado

17/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:51

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:22

Decisão

•05/08/2024, 12:18

Decisão

•10/06/2024, 13:08

Decisão

•10/06/2024, 10:21

Despacho

•07/06/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:50

Sentença

•03/05/2024, 14:51