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0001492-97.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VENANCIO COSTA
CPF 066.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 09:20Recebidos os autos
17/03/2026, 09:04Processo Reativado
17/03/2026, 09:04Juntada de decisão
17/03/2026, 09:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001492-97.2022.8.03.0001. RECORRENTE: VENANCIO COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001492-97.2022.8.03.0001. RECORRENTE: VENANCIO COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:20Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 19:13Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 10:39Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
17/05/2024, 07:56Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:18Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 08:22
Decisão
•09/08/2024, 09:34
Decisão
•21/06/2024, 14:44
Outros Documentos
•11/06/2024, 19:13
Outros Documentos
•11/06/2024, 19:13
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 17:58
Sentença
•18/04/2024, 10:36