0001492-97.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VENANCIO COSTA

CPF 066.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:04

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VENANCIO COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VENANCIO COSTA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:26

Prejudicado o recurso VENANCIO COSTA - CPF: 066.858.382-72 (RECORRENTE)

12/02/2026, 08:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:26

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 19:13

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 19:13

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 17:58

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36