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0016373-79.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IZAEL VIANA DO ROSARIO
CPF 011.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:27Juntada de decisão
16/03/2026, 10:49Recebidos os autos
16/03/2026, 10:49Processo Reativado
16/03/2026, 10:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 12:33Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 14:06Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:47Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 10:46Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:07Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 08:46Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2024, 12:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 13:55
Decisão
•06/08/2024, 12:06
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 16:52
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:06
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:06
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:07
Sentença
•24/04/2024, 12:12