0016373-79.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

IZAEL VIANA DO ROSARIO

CPF 011.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IZAEL VIANA DO ROSARIO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:27

Prejudicado o recurso IZAEL VIANA DO ROSARIO - CPF: 011.680.752-03 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:06

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

02/08/2024, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:27

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:06

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:06

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 14:07

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12