6001092-44.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MAYK DA COSTA FERNANDES MENDES

CPF 005.***.***-11

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:23

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:14

Processo Reativado

17/03/2026, 09:14

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001092-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAYK DA COSTA FERNANDES MENDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001092-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MAYK DA COSTA FERNANDES MENDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/10/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2024, 00:24

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/09/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão

04/09/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 23:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:58

Decisão

•04/11/2024, 13:15

Decisão

•12/10/2024, 00:24

Outros Documentos

•06/09/2024, 11:03

Outros Documentos

•06/09/2024, 11:03

Despacho

•18/07/2024, 23:49

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:49

Sentença

•27/04/2024, 22:27

Decisão

•08/02/2023, 08:16