6001092-44.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAYK DA COSTA FERNANDES MENDES

CPF 005.***.***-11

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAYK DA COSTA FERNANDES MENDES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAYK DA COSTA FERNANDES MENDES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:30

Negado seguimento a Recurso

12/02/2026, 08:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•12/10/2024, 00:24

TipoProcessoDocumento#216

•06/09/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•06/09/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#62

•27/04/2024, 22:27

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:16