0039444-47.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA TEREZINHA FERREIRA PANTOJA

CPF 146.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:50

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:43

Processo Reativado

16/03/2026, 10:43

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 23:03

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:45

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2024, 05:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024, 11:03

Expedição de Carta.

18/04/2024, 11:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:37

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 16:52

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:38

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:38

Despacho

•18/05/2024, 23:03

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:49

Sentença

•18/04/2024, 10:36