6001920-37.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DULCILENE DOS SANTOS LIMA

CPF 884.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 12:08

Processo Reativado

17/03/2026, 12:08

Juntada de decisão

17/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001920-37.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DULCILENE DOS SANTOS LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001920-37.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DULCILENE DOS SANTOS LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2024, 10:02

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:18

Processo Desarquivado

08/08/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:58

Decisão

•22/08/2024, 11:03

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:31

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:31

Ato ordinatório

•08/08/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:24

Sentença

•18/03/2024, 09:27

Decisão

•21/03/2023, 09:58