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0006104-78.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARTINHO SANTANA VILHENA
CPF 510.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006104-78.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARTINHO SANTANA VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:08Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/03/2022 17:37:53 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
28/03/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 17/03/2022 17:37:53 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
18/03/2022, 09:54Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 de Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “apagão 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual, suspendo o present (...)
17/03/2022, 17:37Tombo em 16/03/2022.
16/03/2022, 08:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
16/03/2022, 08:00Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
15/03/2022, 13:25Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:20:33, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
15/03/2022, 13:25DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
15/03/2022, 12:20Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados ao Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (Juizado Norte), via Cartório Distribuidor.
15/03/2022, 12:20Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 8.
15/03/2022, 12:19Intimação (Declarada incompetência na data: 15/02/2022 12:26:35 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
05/03/2022, 06:01Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
23/02/2022, 12:06Notificação (Declarada incompetência na data: 15/02/2022 12:26:35 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
23/02/2022, 12:05Documentos
Nenhum documento disponivel