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0006104-78.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARTINHO SANTANA VILHENA
CPF 510.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:51Juntada de decisão
16/03/2026, 10:45Recebidos os autos
16/03/2026, 10:45Processo Reativado
16/03/2026, 10:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 11:22Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 11:53Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 12:43Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 16:21Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:19Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 18:05Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:06Expedição de Carta.
18/04/2024, 19:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024, 19:55Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 10:37
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 16:52
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:53
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:53
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:05
Sentença
•18/04/2024, 10:36
Certidão
•15/02/2022, 12:26