Voltar para busca
0038983-75.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA CONCEICAO
CPF 621.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038983-75.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALV Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 19:19Certifico que os autos encontram-se suspensos.
14/12/2022, 08:25Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
16/03/2022, 12:57Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
15/10/2021, 09:31Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/09/2021 15:27:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
08/10/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
28/09/2021, 06:57Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/09/2021 15:27:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
28/09/2021, 06:56Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
27/09/2021, 15:27Certidão para finalizar.
23/09/2021, 23:26Tombo em 23/09/2021.
23/09/2021, 23:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
23/09/2021, 23:25JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
22/09/2021, 14:45Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2574944 - Protocolado(a) em 22-09-2021 às 09:11
22/09/2021, 09:11Documentos
Nenhum documento disponivel