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0038983-75.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA CONCEICAO
CPF 621.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:55Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:55Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:37Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:37Juntada de Certidão
12/02/2026, 09:43Prejudicado o recurso MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: 621.118.682-72 (RECORRENTE)
10/02/2026, 13:55Conclusos para julgamento
10/02/2026, 11:34Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2026, 11:34Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024, 13:27Conclusos para decisão
09/08/2024, 09:54Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/08/2024, 09:06Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 09:43
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 13:55
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 13:27
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 17:14
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 17:23
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2024, 12:01
TipoProcessoDocumento#216
•15/06/2024, 12:01
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2024, 13:25
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 16:05
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:18