0001683-73.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOSENILSON PENA DOS SANTOS

CPF 021.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSENILSON PENA DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:47

Processo Reativado

17/03/2026, 08:47

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•12/08/2024, 13:27

Decisão

•20/06/2024, 10:25

Decisão

•19/06/2024, 13:23

Despacho

•11/06/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:43

Sentença

•03/05/2024, 16:09