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0001683-73.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSENILSON PENA DOS SANTOS
CPF 021.***.***-08
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:47Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:47Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de JOSENILSON PENA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:38Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:38Juntada de Certidão
12/02/2026, 09:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 09:44Prejudicado o recurso JOSENILSON PENA DOS SANTOS - CPF: 021.609.402-08 (RECORRENTE)
10/02/2026, 13:55Conclusos para julgamento
10/02/2026, 11:34Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2026, 11:34Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024, 13:27Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 09:44
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 13:55
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 13:27
TipoProcessoDocumento#64
•20/06/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2024, 13:23
TipoProcessoDocumento#53
•03/06/2024, 16:43
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:09