0027516-65.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACHADO

CPF 625.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:46

Recebidos os autos

17/03/2026, 12:03

Processo Reativado

17/03/2026, 12:03

Juntada de decisão

17/03/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027516-65.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACHADO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027516-65.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACHADO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:26

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•20/06/2024, 15:20

Decisão

•20/06/2024, 10:00

Outros Documentos

•11/06/2024, 13:07

Outros Documentos

•11/06/2024, 13:07

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 09:36

Sentença

•18/04/2024, 10:36

Certidão

•22/06/2022, 09:06