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0037905-46.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDEZ FERREIRA SARGES
CPF 141.***.***-34
INDIO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:54Recebidos os autos
16/03/2026, 10:59Processo Reativado
16/03/2026, 10:59Juntada de decisão
16/03/2026, 10:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 08:04Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024, 08:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:23Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 09:28Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 10:38
Decisão
•20/06/2024, 10:25
Decisão
•19/06/2024, 13:23
Outros Documentos
•12/06/2024, 08:57
Outros Documentos
•12/06/2024, 08:57
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 10:20
Sentença
•23/04/2024, 08:20