0037905-46.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VALDEZ FERREIRA SARGES

CPF 141.***.***-34

Autor

INDIO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de VALDEZ FERREIRA SARGES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:13

Prejudicado o recurso VALDEZ FERREIRA SARGES - CPF: 141.994.162-34 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/11/2024, 08:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

20/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:20