0004885-30.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

GERSAR PEREIRA SERRAO

CPF 815.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:54

Processo Reativado

16/03/2026, 10:54

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004885-30.2022.8.03.0001. RECORRENTE: GERSAR PEREIRA SERRAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão

03/06/2024, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•20/06/2024, 10:25

Decisão

•19/06/2024, 13:23

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:16

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:16

Despacho

•22/05/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 18:01

Sentença

•18/04/2024, 10:36