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0030184-09.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS DIAS
CPF 242.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 14:14Juntada de decisão
16/03/2026, 10:01Recebidos os autos
16/03/2026, 10:01Processo Reativado
16/03/2026, 10:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 10:55Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024, 09:26Conclusos para decisão
13/06/2024, 08:18Juntada de Petição de Recurso inominado
12/06/2024, 16:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024, 10:54Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/05/2024, 16:16Conclusos para julgamento
23/05/2024, 13:23Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/01/2023, 08:21Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023, 08:21Expedição de Certidão.
01/12/2022, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 10:38
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 12:38
Decisão
•13/06/2024, 09:26
Documento de Comprovação
•12/06/2024, 16:02
Sentença
•24/05/2024, 16:16