Voltar para busca
0030184-09.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS DIAS
CPF 242.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:01Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:01Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de DOMINGOS DIAS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:38Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:38Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:15Prejudicado o recurso DOMINGOS DIAS - CPF: 242.394.613-91 (RECORRENTE)
10/02/2026, 10:38Conclusos para julgamento
09/02/2026, 11:46Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 11:46Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/11/2024, 08:56Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
14/06/2024, 13:13Conclusos para decisão
14/06/2024, 09:36Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 10:15
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 12:38
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 09:26
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 16:02
TipoProcessoDocumento#62
•24/05/2024, 16:16