0003015-69.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO

CPF 678.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:54

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:17

Prejudicado o recurso MARIA QUITERIA CARDOSO BRASAO - CPF: 678.313.202-10 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

25/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/11/2024, 07:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:17

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 12:05