6000606-56.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ALTAMIRA DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 225.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:59

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:02

Processo Reativado

17/03/2026, 13:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000606-56.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALTAMIRA DE OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000606-56.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALTAMIRA DE OLIVEIRA FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/07/2024, 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:02

Processo Desarquivado

14/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 10:37

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•05/07/2024, 14:29

Outros Documentos

•05/07/2024, 07:52

Outros Documentos

•05/07/2024, 07:52

Ato ordinatório

•14/06/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 10:37

Sentença

•14/03/2024, 21:04

Decisão

•31/01/2023, 11:40