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0003788-92.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
RONIELSON DA SILVA ARAUJO
CPF 039.***.***-05
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:51

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:14

Processo Reativado

17/03/2026, 13:14

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/08/2024, 22:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:08
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
11/02/2026, 17:16
Decisão
23/08/2024, 10:31
Outros Documentos
06/08/2024, 22:37
Outros Documentos
06/08/2024, 22:37
Ato ordinatório
22/07/2024, 08:42
Documento de Comprovação
18/07/2024, 15:58
Sentença
24/06/2024, 09:08
Certidão
07/02/2022, 11:30