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0003788-92.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RONIELSON DA SILVA ARAUJO
CPF 039.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:51Recebidos os autos
17/03/2026, 13:14Processo Reativado
17/03/2026, 13:14Juntada de decisão
17/03/2026, 13:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/08/2024, 11:13Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/08/2024, 22:37Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 08:42Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 08:42Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:58Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•23/08/2024, 10:31
Outros Documentos
•06/08/2024, 22:37
Outros Documentos
•06/08/2024, 22:37
Ato ordinatório
•22/07/2024, 08:42
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:58
Sentença
•24/06/2024, 09:08
Certidão
•07/02/2022, 11:30