0003788-92.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RONIELSON DA SILVA ARAUJO

CPF 039.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:14

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RONIELSON DA SILVA ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RONIELSON DA SILVA ARAUJO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:17

Prejudicado o recurso RONIELSON DA SILVA ARAUJO - CPF: 039.356.382-05 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:17

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•23/08/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2024, 22:37

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2024, 22:37

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:08