6000873-31.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BRENO FLORES CARDOSO

CPF 034.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:13

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:56

Processo Reativado

16/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000873-31.2023.8.03.0001. RECORRENTE: BRENO FLORES CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 13:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•03/12/2024, 10:29

Despacho

•16/07/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 08:57

Sentença

•27/04/2024, 22:23

Decisão

•08/02/2023, 08:17