6000873-31.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRENO FLORES CARDOSO

CPF 034.***.***-76

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:57

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de BRENO FLORES CARDOSO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:19

Prejudicado o recurso BRENO FLORES CARDOSO - CPF: 034.887.372-76 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

03/12/2024, 10:29

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

03/12/2024, 08:50

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:19

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#62

•27/04/2024, 22:23

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:17