6001760-12.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

VALQUIRIA ROSA VIANA

CPF 887.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:06

Processo Reativado

17/03/2026, 13:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001760-12.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALQUIRIA ROSA VIANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001760-12.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALQUIRIA ROSA VIANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 12:07

Processo Desarquivado

29/07/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•23/08/2024, 11:43

Ato ordinatório

•29/07/2024, 12:06

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:08

Sentença

•18/03/2024, 09:17

Decisão

•20/03/2023, 10:43