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6001760-12.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
VALQUIRIA ROSA VIANA
CPF 887.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:06Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 13:06Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de VALQUIRIA ROSA VIANA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de VALQUIRIA ROSA VIANA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:39Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 10:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 10:21Prejudicado o recurso VALQUIRIA ROSA VIANA - CPF: 887.987.202-87 (RECORRENTE)
11/02/2026, 17:16Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 10:21
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 17:16
TipoProcessoDocumento#64
•23/08/2024, 11:43
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 09:08
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:17
TipoProcessoDocumento#64
•20/03/2023, 10:43