6001878-85.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

VIVALDO COELHO PINHEIRO

CPF 388.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:59

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:26

Processo Reativado

17/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001878-85.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VIVALDO COELHO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001878-85.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VIVALDO COELHO PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 12:13

Processo Desarquivado

22/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•07/10/2024, 17:07

Ato ordinatório

•07/10/2024, 09:06

Outros Documentos

•04/10/2024, 11:30

Outros Documentos

•04/10/2024, 11:30

Ato ordinatório

•22/09/2024, 12:13

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:36

Sentença

•18/03/2024, 09:25

Decisão

•20/03/2023, 12:31