0030792-07.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DE JESUS DE SOUZA SANTANA

CPF 208.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:48

Processo Reativado

17/03/2026, 08:48

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030792-07.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030792-07.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:28

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 11:54

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/05/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 08:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:22

Decisão

•05/08/2024, 12:18

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 12:38

Decisão

•13/06/2024, 09:28

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 16:03

Sentença

•24/05/2024, 16:15