0001093-90.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DEUZA BELFORT MORAIS

CPF 126.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:10

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:46

Processo Reativado

16/03/2026, 10:46

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001093-90.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DEUZA BELFORT MORAIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024, 13:02

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•10/06/2024, 10:22

Decisão

•10/06/2024, 09:14

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 14:45

Sentença

•22/03/2024, 08:20

Certidão

•27/08/2021, 12:30