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0001093-90.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
DEUZA BELFORT MORAIS
CPF 126.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:47Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:47Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de DEUZA BELFORT MORAIS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:39Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:39Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:28Prejudicado o recurso DEUZA BELFORT MORAIS - CPF: 126.583.832-15 (RECORRENTE)
10/02/2026, 13:55Conclusos para julgamento
10/02/2026, 12:42Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2026, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024, 12:06Conclusos para decisão
30/07/2024, 13:00Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
30/07/2024, 10:29Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 10:28
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 13:55
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2024, 12:06
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 09:14
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 14:45
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:20