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0016311-39.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEMENTINA FERREIRA
CPF 635.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 10:42Recebidos os autos
17/03/2026, 08:55Processo Reativado
17/03/2026, 08:55Juntada de decisão
17/03/2026, 08:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024, 10:45Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024, 12:14Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 07:46Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 08:02Conclusos para despacho
28/05/2024, 09:57Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:54Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:40Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 08:22
Decisão
•15/08/2024, 09:46
Decisão
•25/06/2024, 20:36
Outros Documentos
•16/06/2024, 12:14
Outros Documentos
•16/06/2024, 12:14
Despacho
•29/05/2024, 08:02
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:40
Sentença
•23/04/2024, 08:21