0016311-39.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CLEMENTINA FERREIRA

CPF 635.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:55

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CLEMENTINA FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CLEMENTINA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:29

Prejudicado o recurso CLEMENTINA FERREIRA - CPF: 635.407.892-00 (RECORRENTE)

12/02/2026, 08:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 20:36

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2024, 12:14

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2024, 12:14

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 16:40

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21