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6001730-74.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDUARDA DA COSTA CARMEZIM
CPF 050.***.***-80
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 09:37Recebidos os autos
17/03/2026, 09:10Processo Reativado
17/03/2026, 09:10Juntada de decisão
17/03/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001730-74.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA EDUARDA DA COSTA CARMEZIM/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001730-74.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA EDUARDA DA COSTA CARMEZIM/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024, 08:45Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024, 07:47Processo Desarquivado
24/07/2024, 07:46Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 07:46Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024, 11:42Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 12:10Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 09:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 08:59
Decisão
•26/08/2024, 05:55
Ato ordinatório
•24/07/2024, 07:46
Documento de Comprovação
•23/07/2024, 11:42
Sentença
•18/03/2024, 09:17
Decisão
•20/03/2023, 10:30