6001630-22.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA BENEDITA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 009.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:17

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:49

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:49

Processo Reativado

17/03/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001630-22.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA BENEDITA OLIVEIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001630-22.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA BENEDITA OLIVEIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 11:43

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:20

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:59

Decisão

•26/08/2024, 05:55

Ato ordinatório

•29/07/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:44

Sentença

•18/03/2024, 09:19

Decisão

•16/03/2023, 08:59