6001810-38.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ARTHUR FREITAS DE ALMEIDA

CPF 045.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:02

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:32

Processo Reativado

17/03/2026, 11:32

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001810-38.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ARTHUR FREITAS DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001810-38.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ARTHUR FREITAS DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 11:57

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:02

Processo Desarquivado

08/08/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:59

Decisão

•21/08/2024, 12:30

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:25

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:25

Ato ordinatório

•08/08/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:38

Sentença

•18/03/2024, 09:35

Decisão

•20/03/2023, 12:28