6001595-65.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAILANE SANTOS DE MENDONCA

CPF 029.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:08

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:06

Processo Reativado

17/03/2026, 13:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001595-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RAILANE SANTOS DE MENDONCA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001595-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RAILANE SANTOS DE MENDONCA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 11:00

Juntada de entregue (ecarta)

25/11/2024, 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2024, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:04

Expedição de Carta.

30/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 07:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:59

Decisão

•27/11/2024, 14:53

Outros Documentos

•22/11/2024, 10:27

Outros Documentos

•22/11/2024, 10:27

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 09:04

Sentença

•16/10/2024, 11:20

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 09:25

Sentença

•09/09/2024, 08:33

Decisão

•10/02/2023, 09:45