6001595-65.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RAILANE SANTOS DE MENDONCA

CPF 029.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RAILANE SANTOS DE MENDONCA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RAILANE SANTOS DE MENDONCA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#53

•19/11/2024, 09:04

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•25/09/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2024, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 09:45