6000732-12.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELIZABETHE DOS SANTOS PACHECO

CPF 036.***.***-07

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:41

Processo Reativado

17/03/2026, 09:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000732-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIZABETHE DOS SANTOS PACHECO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000732-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIZABETHE DOS SANTOS PACHECO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:07

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:14

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:59

Decisão

•07/08/2024, 16:20

Outros Documentos

•31/07/2024, 18:33

Outros Documentos

•31/07/2024, 18:33

Despacho

•10/07/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 08:57

Sentença

•27/04/2024, 22:22

Decisão

•08/02/2023, 08:16