6000806-63.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ALDECILENE COSTA DOS SANTOS

CPF 040.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:17

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:56

Processo Reativado

16/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000806-63.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ALDECILENE COSTA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/11/2024, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2024, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/10/2024, 15:01

Expedição de Carta.

08/10/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:42

Processo Desarquivado

08/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:31

Decisão

•08/11/2024, 13:35

Outros Documentos

•25/10/2024, 15:02

Outros Documentos

•25/10/2024, 15:01

Ato ordinatório

•08/10/2024, 10:42

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 10:15

Sentença

•15/03/2024, 19:38

Decisão

•17/02/2023, 09:11