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0037173-65.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
NAZARE DA CONCEICAO
CPF 141.***.***-04
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:52

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:55

Processo Reativado

16/03/2026, 10:55

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:04

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2024, 05:43

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024, 12:34

Expedição de Carta.

18/04/2024, 12:34
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
10/02/2026, 13:55
Decisão
06/08/2024, 12:06
Decisão
13/06/2024, 09:53
Decisão
12/06/2024, 14:19
Outros Documentos
11/06/2024, 11:03
Outros Documentos
11/06/2024, 11:03
Despacho
22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
14/05/2024, 15:46
Sentença
18/04/2024, 10:36