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0037173-65.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NAZARE DA CONCEICAO
CPF 141.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:52Recebidos os autos
16/03/2026, 10:55Processo Reativado
16/03/2026, 10:55Juntada de decisão
16/03/2026, 10:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2024, 12:59Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 11:03Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 11:40Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:04Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 15:46Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2024, 05:43Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024, 12:34Expedição de Carta.
18/04/2024, 12:34Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 13:55
Decisão
•06/08/2024, 12:06
Decisão
•13/06/2024, 09:53
Decisão
•12/06/2024, 14:19
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:03
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:03
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 15:46
Sentença
•18/04/2024, 10:36