0037173-65.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

NAZARE DA CONCEICAO

CPF 141.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:55

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NAZARE DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:42

Prejudicado o recurso NAZARE DA CONCEICAO - CPF: 141.991.572-04 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:06

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

30/07/2024, 10:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2024, 14:19

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36