0001665-18.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ABEL DA COSTA SOUZA

CPF 140.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ABEL DA COSTA SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:30

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:55

Processo Reativado

16/03/2026, 10:55

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:02

Despacho

•07/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:17

Sentença

•03/05/2024, 14:51