0001863-55.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ALCINEIA SANTOS DA COSTA

CPF 918.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de ALCINEIA SANTOS DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:51

Processo Reativado

16/03/2026, 10:51

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:06

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•31/07/2024, 19:29

Decisão

•18/06/2024, 22:06

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 08:56

Sentença

•03/05/2024, 16:30