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6090395-98.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 5.060,26
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6090395-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA CARR - SP281551 RECORRIDO: FABIOLA MENDES DE ALMEIDA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. À luz do disposto na Lei nº 9.099/95, art. 4 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6090395-98.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA CARR - SP281551 POLO PASSIVO:FABIOLA MENDES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090395-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A/Advogado(s) do reclamante: GABRIELA CARR RECORRIDO: FABIOLA MENDES DE ALMEIDA/ DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” no valor d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090395-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A/Advogado(s) do reclamante: GABRIELA CARR RECORRIDO: FABIOLA MENDES DE ALMEIDA/ DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” no valor d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/03/2026, 12:33Decorrido prazo de FABIOLA MENDES DE ALMEIDA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:43Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/03/2026, 08:47Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 10:46Juntada de Certidão
05/03/2026, 10:42Expedição de Carta.
04/03/2026, 11:02Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2026, 10:32Publicado Sentença em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:06Juntada de Certidão
13/02/2026, 10:44Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6090395-98.2025.8.03.0001. AUTOR: FABIOLA MENDES DE ALMEIDA REU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo r Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•12/02/2026, 11:11
Sentença
•12/02/2026, 11:10
Termo de Audiência
•10/02/2026, 11:22