0013883-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

REGINALDO PANTOJA PALHA

CPF 859.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:27

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:55

Processo Reativado

16/03/2026, 10:55

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013883-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO PANTOJA PALHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão

04/06/2024, 07:15

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•12/08/2024, 13:27

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 17:23

Outros Documentos

•16/06/2024, 11:47

Outros Documentos

•16/06/2024, 11:47

Decisão

•04/06/2024, 13:25

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 15:01

Sentença

•03/05/2024, 12:04