0013883-84.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

REGINALDO PANTOJA PALHA

CPF 859.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO PANTOJA PALHA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:15

Prejudicado o recurso REGINALDO PANTOJA PALHA - CPF: 859.291.902-91 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:23

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04